“Antes corra o juízo como as águas e a justiça como ribeiro perene.”
Am. 5:24
Ao ler a Bíblia nos deparamos com algumas expressões jurídicas que nos surpreendem pela precisão e modernidade.
A Bíblia não é especificamente um código ou um livro jurídico, entretanto ao apresentar a mensagem de Deus aos homens, menciona estes termos de forma impressionante.
Fazendo uma superficial garimpagem nas escrituras teremos uma ideia do desenvolvimento do direito material e processual dos tempos bíblicos tanto no Velho como no Novo Testamento.
Concluímos que muito do que existe hoje nessa área científica decorre da experiência do povo de Israel, que orientado por Deus, nos transmitiu um legado histórico jurídico fascinante.
Neste curtíssimo apanhado destacamos alguns destes termos jurídicos com a intenção de aprender lições espirituais com o Deus de justiça que nos mandou o seu Filho Jesus Cristo para ser o nosso Redentor, e agora como diz o poeta sacro no hino 12 do hinário Hinos e Cânticos: “Cristo na glória, de retidão vestido, o meu advogado se constitui e sempre sustenta e defende os redimidos oh! Podes dizer que também te remiu?”
- JUSTIÇA (Salmos 33:5 e Mateus 5:6)
- JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO (Isaías 33:22)
- LEI MAGNA DO PAÍS (Deuteronômio 17: 18,19)
- CLÁUSULA PÉTREA (Êxodo 34:1,4)
- LEI (Salmos 19:7)
- EXCELÊNCIA OU EXCELENTÍSSIMO (Atos 24:2)
- JUIZ (II Crônicas 19:5, Atos 10:42 e II Timóteo 4:8)
- JURISDIÇÃO (Lucas 23:7)
- COMPETÊNCIA (I Pedro 4:5)
- TRIBUNAL (Jó 23:3)
- DELITO (Efésios 2:1)
- CRIME (Atos 25:10-12)
- DANO (I Coríntios 6:7-8)
- MAIOR IDADE (João 9:21)
- IDOSO 60 ANOS (I Timóteo 5:9)
- DEVIDO PROCESSO LEGAL (Atos 16:37)
- ESCRIVÃO (Atos 19:35)
- PROCURADOR (Lucas 8:3)
- PROPOSIÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL (I Coríntios 6:1, 6)
- INICIAL, DENÚNCIA, ACUSAÇÃO e LIBELO. (Jó:31-35, Atos 24:2-9, Esdras 4:6, Atos 24:1)
- CITAÇÃO (Jó 9:19)
- NOTIFICAÇÃO (Atos 17:30)
- INTIMAÇÃO (Salmo 50:4)
- OFICIAL DE JUSTIÇA (Atos 16:35 e 38)
- ADVOGADO (I João 2:1)
- DEFESA OU CONTESTAÇÃO ASSINADA (Jó 31:35)
- TESTEMUNHA (Isaías 43:10, II Pedro 1:16)
- AUDIÊNCIA (Isaías 43:26)
- TRANSFERÊNCIA DE PRESO ESCOLTA (Atos 23: 23-35)
- SESSÃO (Atos 25:23)
- SUSTENÇÃO ORAL (Atos 26:1-32)
- COSTUMES (Atos 26:3, João 18:39)
- SENTENÇA (Malaquias 1:1, I Reis 3:28)
- PRISÃO PÚBLICA (Atos 5:18)
- RECURSO/APELAÇÃO (Atos 25;10-12)
- RAZÕES DO RECURSO (Jó 21:1, Isaías 1:18)
- PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIA (II Crônicas 19; 5-11)
Meus caros, a Bíblia nos diz que o Senhor ama a justiça e o direito (Sl. 33:5), e nos promete que no futuro em seu reinado, o Senhor Jesus Cristo trará justiça e paz, ora vem Senhor Jesus!
Ney Marcio de Oliveira
